Carolina GiacominiRegularização de Imóveis

Arquiteta e Urbanista · CAU A134794-2

Regularização de imóveis: o seu patrimônio com a documentação em dia

Transformo imóveis com pendências em patrimônio seguro e valorizado. Há mais de 10 anos cuido da parte técnica de Habite-se, averbação, desdobro, retificação de matrícula e usucapião, da prefeitura ao cartório.

Carolina Giacomini, arquiteta e urbanista

+10 anosem regularização de imóveis

Talvez você esteja aqui por um destes motivos

  • Construí ou ampliei e nunca averbei na matrícula
  • Minha casa não tem Habite-se
  • O banco recusou o financiamento por pendência no imóvel
  • A área da casa é diferente da que está na matrícula
  • Quero dividir o terreno em dois ou juntar dois lotes
  • Herdei um imóvel e a documentação está desatualizada
  • A obra terminou e preciso da CND na Receita Federal
  • Preciso de planta e memorial para a usucapião

Cada uma dessas situações tem um caminho técnico. O primeiro passo é entender como está a documentação do seu imóvel, e o teste abaixo já te dá uma ideia.

O que um imóvel irregular impede você de fazer

A maioria das pessoas só descobre a pendência na hora de vender, financiar ou fazer o inventário. E aí o problema já virou prejuízo.

  • Vender pelo valor justo

    O comprador desconfia da documentação, pede desconto ou desiste da compra.

  • Financiar pelo banco

    O banco recusa o financiamento quando a matrícula não bate com o que foi construído.

  • Fugir de multa e embargo

    Reforma ou ampliação sem aprovação pode render multa e obra embargada pela prefeitura.

  • Fazer o inventário

    A partilha trava e os herdeiros não conseguem vender nem dividir o imóvel.

  • Abrir o seu comércio

    Sem o Utilize-se, a prefeitura não libera o alvará de funcionamento.

  • Usar como garantia

    Um imóvel irregular não é aceito como garantia em empréstimo.

Com a matrícula igual à realidade, o imóvel volta a ser um patrimônio que você pode vender, financiar e deixar para a família.

Seu imóvel está regular?

Responda 5 perguntas e veja o que provavelmente está pendente. Se não souber alguma, marque “Não sei”: descobrir isso já faz parte do diagnóstico.

1. A casa está igual ao projeto aprovado na prefeitura?Sem ampliação, edícula, garagem ou cômodo novo depois da aprovação.
2. O imóvel tem Habite-se?
3. A construção aparece na matrícula do cartório?Na matrícula consta a casa, com a área construída, e não só o terreno.
4. As medidas do terreno batem com a matrícula?
5. O imóvel está no nome de quem é dono hoje?Sem contrato de gaveta ou herança ainda sem inventário.

É uma orientação inicial. A resposta definitiva para o seu caso vem do diagnóstico da documentação.

Entenda os documentos do seu imóvel

Os nomes assustam, mas cada um tem uma função simples. É assim que eu explico para os meus clientes.

Matrícula
A “certidão de nascimento” do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis. Mostra o terreno, a construção e quem é o dono. Se não está na matrícula, para o banco não existe.
Projeto aprovado e alvará
A autorização da prefeitura para construir. Ampliou depois sem pedir? Aquela parte fica irregular até ser legalizada.
Habite-se
O documento da prefeitura que diz que a obra terminou e está de acordo com o projeto. Para comércio, costuma se chamar Utilize-se.
CND da obra
Certidão da Receita Federal que mostra que o INSS da construção foi acertado. O cartório pede para averbar a casa.
Averbação
Colocar na matrícula o que mudou no imóvel, como a construção ou uma ampliação. É o passo final que libera venda e financiamento.
RRT
O registro no CAU em que o arquiteto assume a responsabilidade técnica pelo projeto ou laudo. Toda regularização precisa de um.
Desdobro e unificação
Dividir um lote em dois, cada um com matrícula própria, ou juntar lotes vizinhos numa área só.
Retificação e georreferenciamento
Corrigir no cartório medidas e limites que estão errados, com a localização exata do terreno no mapa.

Como posso ajudar o seu imóvel

Em cada serviço, “Entender o serviço” abre a explicação completa: o que ele garante e quando é obrigatório.

Projeto de regularização

Plantas, memoriais e RRT aprovados na prefeitura para legalizar construções feitas sem licença ou modificadas depois da aprovação.

Falar sobre isso

Diagnóstico do imóvel irregular

Um raio-x da documentação: mostra tudo o que está diferente entre o papel e a realidade antes de você gastar com o que não precisa.

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Legalização de construção e ampliação

Para casas, edículas e ampliações construídas sem alvará ou fora do projeto aprovado.

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Habite-se e Utilize-se

O documento que atesta que a obra está pronta para morar (Habite-se) ou para funcionar como comércio (Utilize-se).

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Desdobro e unificação de lotes

Dividir um lote em dois, cada um com a sua matrícula, ou juntar terrenos vizinhos numa área só.

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Retificação de matrícula

Corrige área, medidas e confrontações que estão erradas no registro do cartório.

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Georreferenciamento urbano

Localização exata do imóvel no mapa, com os limites certos, para desmembrar, unificar ou retificar.

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Aferição de obra e CND na Receita

Cálculo do INSS da obra e emissão da Certidão Negativa de Débitos, exigida para averbar a construção.

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Laudo de conclusão de obra

Documento técnico que comprova que a obra foi finalizada conforme o projeto, para Habite-se e financiamento.

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Assessoria cartorária

Organizo os documentos e acompanho os pedidos no cartório, incluindo orientação sobre ITBI e ITCMD.

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Levantamento arquitetônico

Medição completa no local para ter a planta fiel do imóvel exatamente como ele é hoje.

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Planta e memorial para usucapião

A parte técnica do pedido de usucapião, no cartório ou na justiça, feita junto com o seu advogado.

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Carolina Giacomini, arquiteta e urbanista, sorrindo em seu escritório

Quem vai cuidar do seu imóvel

Sou a Carolina Giacomini, arquiteta e urbanista. Há mais de 10 anos o meu trabalho é um só: pegar imóveis com pendência e deixá-los em dia, prontos para vender, financiar, dividir ou passar para a família.

Sei que regularização assusta: são muitos órgãos, muitas siglas e muita papelada. Por isso eu cuido de tudo e explico cada etapa em linguagem simples, como você viu nesta página.

+10anos em regularização
3órgãos: prefeitura, Receita e cartório
CAUA134794-2
  • Análise individual de cada imóvel antes do orçamento
  • Prefeitura, Receita Federal e cartório com uma só profissional
  • Acompanhamento até a matrícula atualizada

Como a regularização acontece

Do primeiro contato até a matrícula atualizada.

  1. 1

    Conversa inicial

    Você me conta a situação pelo WhatsApp e manda o que tiver: matrícula, IPTU, contrato ou projeto antigo.

  2. 2

    Diagnóstico

    Analiso a documentação, aponto as pendências e indico o caminho para o seu caso.

  3. 3

    Levantamento

    Vou até o imóvel e meço tudo exatamente como ele está hoje.

  4. 4

    Projeto e protocolos

    Preparo plantas, memoriais e RRT e dou entrada na prefeitura e na Receita Federal.

  5. 5

    Averbação

    Acompanho até o registro no cartório. A matrícula fica igual ao seu imóvel.

Para quem é o meu trabalho

  • Proprietários que vão vender ou financiar e descobriram pendências
  • Herdeiros que precisam do imóvel em dia para o inventário
  • Quem construiu ou ampliou sem projeto aprovado
  • Quem tem terreno para dividir, juntar ou corrigir medidas
  • Comércios que precisam de Utilize-se para o alvará
  • Construtores e investidores com várias obras para regularizar

Dúvidas frequentes

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende do tipo de regularização e do prazo de cada prefeitura e cartório. Casos simples levam poucos meses. No diagnóstico eu já passo uma estimativa para o seu caso.

Quanto custa regularizar um imóvel?

Depende do tamanho do imóvel, do que está pendente e das taxas da prefeitura, da Receita Federal e do cartório. Você recebe o orçamento antes de começar, com as taxas previstas.

Preciso ir à prefeitura ou ao cartório?

Não. Eu cuido dos protocolos e do acompanhamento. Você só assina os documentos necessários.

Tenho poucos documentos do imóvel. Ainda dá para regularizar?

Na maioria dos casos, sim. Começo com o que você tiver, como matrícula, IPTU, contrato ou projeto antigo, e no diagnóstico levanto o que falta.

Qual a diferença entre o trabalho da arquiteta e o do advogado?

Eu cuido da parte técnica: medições, projetos, plantas, memoriais, aprovação na prefeitura, CND da obra e Habite-se. Quando o caso exige ação judicial, como uma usucapião judicial, o advogado entra com a ação e eu entrego a planta e o memorial.

Quais cidades você atende?

Santa Cruz do Rio Pardo e as cidades da região. Mande a localização do imóvel pelo WhatsApp para confirmar.

Avalie o meu trabalho

Já regularizei um imóvel para você? Deixe a sua nota e conte como foi. A sua opinião ajuda outras pessoas a resolverem o imóvel delas.

Sua nota

Dê o primeiro passo para regularizar o seu imóvel

Me chame no WhatsApp com uma foto da matrícula ou do IPTU e eu te digo por onde começar.